Em postagem em mídia social, o deputado federal pastor da Assembleia de Deus, Otoni de Paula (PSL/RJ), reproduziu imagem na qual afirma que apenas o presidente da República Jair Bolsonaro, comprou vacinas contra a covid-19. O objetivo da postagem foi levantar a discussão de uma suposta incompetência de gestores estaduais do Nordeste do país, por terem desistido da compra da vacina russa Sputnik-V e exaltar o presidente Bolsonaro.
Até a finalização desta matéria, a postagem já havia recebido 4.503 curtidas, 1283 retweets e 44 comentários. Dentre as interações, a que mais se destacou foi o posicionamento contra a obrigatoriedade de tomar qualquer vacina.
O Consórcio Nordeste, ao qual o deputado se refere, foi criado em 2019, com o objetivo de ser um instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados do Nordeste do Brasil, antes mesmo da chegada da pandemia no país. Em 2020, por conta da inação do Governo Federal, o consórcio decidiu iniciar um processo para comprar doses da vacina russa, Sputnik V, e acelerar a vacinação dos estados e o combate contra a covid-19.
O presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí Wellington Dias (PT), de fato suspendeu a importação de 37 milhões de doses da Sputnik V, no último dia 05 de agosto, uma vez que o uso da vacina não foi completamente autorizado pela Anvisa.
A corrida pelo imunizante russo não foi feita somente o Consórcio Nordeste. Também havia o interesse de consórcios de municípios e do Consórcio Brasil Central (BRC), que conta com os estados do Maranhão, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, mas que também desistiu da compra ainda no começo do mês de julho.
O caso das vacinas no Brasil
Desde meados de 2020 a gestão de Jair Bolsonaro vem se posicionando contra a compra e a aplicação das vacinas no Brasil. Entre as propostas de compra e gestão da pandemia, o presidente trocou e desautorizou ministros da saúde, fez piada com os imunizantes e declarou que ele mesmo não tomaria a vacina. Apenas em 10 de março de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.124, que autoriza a administração pública a celebrar contratos de compras de vacina contra a covid-19, sem a dispensa de licitação, e antes mesmo do aval de uso emergencial do imunizante.
O desinteresse do presidente de firmar a compra de vacinas e estabelecer o Plano Nacional de Imunização, fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que o presidente Jair Bolsonaro comprasse doses suficientes para a imunização em massa contra a covid-19.
Outro fator que demonstra a falta de compromisso do governo federal com a população brasileira é a rejeição ou a falta de resposta para 90% dos 81 e-mails enviados pela farmacêutica Pfizer, oferecendo ao menos 70 milhões de doses de vacinas para o país. O imunizante já havia sido aprovado pela Anvisa e chegou a ser ofertado pela metade do preço oferecido à países como Israel.
Também, no dia 21 de outubro de 2020, horas depois de o então Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmar a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac para o Brasil, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou a operação em uma live no Facebook, afirmando não haver a intenção de “comprar a vacina chinesa”. Após polêmicas, a live foi apagada da rede social do presidente.
Em fevereiro de 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a compra de imunizantes contra a covid-19 por estados e municípios. Contudo, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sidusfarma) declarou que a negociação e distribuição das vacinas da Astrazeneca, do Instituto Butantan (Coronavac), da Janssen e da Pfizer – todos autorizados pela Anvisa -, seria feita exclusivamente para órgãos federais e organismos públicos internacionais da área da saúde. Ou seja, na prática a compra de vacinas por estados e municípios dos imunizantes já autorizados, estava impossibilitada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). Dessa forma, a gestão dos imunizantes pelo governo federal não foi uma iniciativa exclusiva do presidente Jair Bolsonaro, mas um cumprimento de sua obrigação como chefe de Estado.
No caso do município do Rio de Janeiro, que em dezembro de 2020 havia declarado o interesse na compra de vacinas, o prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), voltou atrás no início de janeiro e decidiu esperar a distribuição dos imunizantes pelo Ministério da Saúde.
Já o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), declarou, em julho de 2021, a compra de quatro milhões de doses da vacina Coronavac exclusivas para o estado. Contudo, essa compra só seria validada após o Instituto Butantan cumprir com o acordo de exclusividade firmado com o governo federal, de entregar 100 milhões de doses da Coronavac ao Ministério da Saúde para serem redistribuídas aos estados. Apesar da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza estados e municípios comprarem vacinas, os contratos de exclusividade impedem que a decisão aconteça na prática.
Não apenas, em junho deste ano, um documento interno, datado de 2020, apresentado na CPI da Covid, provou não haver interesse do governo federal em estabelecer um calendário de vacinação no país e desdenhar do governador de São Paulo, quando ele firmou uma data de início para a aplicação das vacinas.
No mesmo depoimento dado à CPI da Covid pelo presidente do Instituto Butantan Dimas Covas, a compra da Coronavac poderia ter sido firmada ainda em outubro de 2020, se não houvesse a interrupção das negociações ocorridas a partir das declarações do presidente.
Sputnik V
O imunizante que já estava sendo aplicado em diversos países pelo mundo, inclusive em pelos países vizinhos, como Paraguai, Argentina e Bolívia, foi embarreirado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por não garantir a segurança e qualidade da vacina russa para a população brasileira. Na análise foram verificadas falhas de pesquisa em todas as etapas de teste da vacina, além de lotes em que o adenovírus, vetor que carrega o SarsCov-2 até o interior da célula, estava se replicando – fato não previamente exposto pelos fornecedores e que poderia causar efeitos colaterais, desenvolvimento de doenças e a ocorrência de óbitos.
Além disso, questões de falta de segurança em infraestrutura em algumas fábricas produtoras da vacina também contribuíram para o veto inicial da Anvisa.
Em julho deste ano, a agência reguladora brasileira autorizou o país a importar doses da Sputnik V, desde que esta atendesse aos requisitos de segurança estabelecidos. Dentre esses, consta a limitação do número de importações de imunizantes a apenas 1% da população dos seis estados autorizados, a compra de vacinas vindas única e exclusivamente de fábricas inspecionadas pela Anvisa na Rússia, a análise dos lotes para garantir que em nenhum deles exista vírus replicante, a notificação de efeitos adversos graves em até 24 horas e a responsabilização dos estados quanto a monitoração das condições de aplicação da vacina.
No comunicado feito após a reunião entre o Consórcio Nordeste e o Fundo Soberano Russo, o governador Wellington Dias declarou:
“É lamentável. O Brasil vive uma situação com alta mortalidade, mais de mil óbitos por dia. Temos vacinas disponíveis, mas impedidas de entrar no Brasil devido a uma decisão da Anvisa, que faz uma alteração no padrão de teste junto com a não inclusão do Ministério da Saúde no plano nacional de vacinação e a falta da licença de importação, tivemos a suspensão da entrega da vacina, até que se tenha uma autorização do uso do imunizante no Brasil”.
Já o secretário executivo do Consórcio Brasil Central Paco Britto, em declaração dada ao Correio Braziliense, afirmou que o motivo da desistência foi o aumento da confiança na compra e distribuição e vacinas pelo governo federal: “Seria agora um trâmite muito longo e complicado concluir a compra (da Sputnik). Manifestamos interesse, mas o cenário mudou e temos a real perspectiva de sermos abastecidos totalmente pelo governo federal, pelo Programa Nacional de Imunização. A previsão é que até outubro o DF esteja vacinado”.
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Com base nesta verificação, Bereia classifica o conteúdo da postagem feita pelo Deputado Federal Otoni de Paula como falso. Ao dizer que ninguém, além de Jair Bolsonaro, comprou vacinas, e afirmar que as outras narrativas de compra de vacinas são mentirosas, o deputado omite a sabotagem de medidas sanitárias e o retardo na compra de vacinas pelo governo Jair Bolsonaro e não contextualiza os processos de compra dos imunizantes que vêm sendo negociados desde novembro de 2020. A menção única do Consórcio Nordeste na desinformação do deputado, apesar de outros consórcios de estados e municípios também terem tentado fazer a compra da vacina Sputinik, reproduz a estratégia de parlamentares governistas de atingirem negativamente o grupo articulado por governadores do Nordeste, que têm se colocado como oposição ao governo Bolsonaro.
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Referências:
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G1. https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2021/08/05/presidente-do-consorcio-nordeste-anuncia-a-suspensao-da-compra-de-doses-da-vacina-sputnik-v.ghtml Acesso em: [27 ago 2021]
Correio Braziliense. https://blogs.correiobraziliense.com.br/capital-sa/2021/07/01/consorcio-brasil-central-decide-suspender-compra-de-vacina-russa/ Acesso em: [27 ago 2021]
Já. https://m.leiaja.com/politica/2021/05/29/bolsonaro-faz-piada-com-segunda-dose-vai-ser-em-2022/ Acesso em: [27 ago 2021]
UOL. https://noticias.uol.com.br/videos/2020/12/17/bolsonaro-diz-que-nao-vai-tomar-vacina-ja-tenho-anticorpos-pra-que-tomar-a-vacina-de-novo.htm Acesso em: [27 ago 2021]
Diário Oficial da União.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.124-de-10-de-marco-de-2021-307745858 Acesso em: [27 ago 2021]
Poder 360. https://www.poder360.com.br/coronavirus/oab-vai-ao-stf-para-que-bolsonaro-compre-vacinas-para-imunizacao-em-massa/ Acesso em: [27 ago 2021]
Folha de S.Paulo. https://aovivo.folha.uol.com.br/poder/2021/06/09/5998-braco-direito-de-pazuello-no-ministerio-da-saude-fala-agora-a-cpi-da-covid-acompanhe.shtml#post408637 Acesso em: [27 ago 2021]
Metropoles. https://www.metropoles.com/saude/governo-anuncia-compra-de-46-milhoes-de-doses-de-vacina-chinesa-contra-covid-19 Acesso em: [27 ago 2021]
G1. https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/10/21/bolsonaro-desautoriza-pazuello-e-suspende-compra-da-vacina-coronovac.ghtml Acesso em: [27 ago 2021]
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UOL. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/01/09/rio-desiste-de-comprar-coronavac-e-vai-esperar-distribuicao-pela-uniao.htm Acesso em: [27 ago 2021]
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Fonte : Coletivo Bereia
